Hoje falamos sobre a venda de uma casa, mais propriamente quais os documentos necessários para que esse processo seja possível de concretizar.
Desde a elaboração do Contrato de Promessa Compra e Venda (CPCV) até à escritura, a documentação do imóvel tem de estar atualizada e organizada segundo os critérios corretos e a lei para se conseguir concluir a transação imobiliária.
Assim reunimos aqui um resumo dos Documentos necessários:
- – Identificação– Todos os proprietários devem possuir o documento de identificação;
- – Caderneta Predial – É o “Bilhete de Identidade” do imóvel que indica as áreas, confrontações e o valor patrimonial;
- – Ficha Técnica da Habitação – Apenas para imóveis com ano superior a 2004;
- – Certificação Energética – Emitido pela Agência para a Energia (ADENE);
- – Licença de Utilização– Emitido pela autarquia local e define o tipo de utilização permitida para o imóvel;
- – Certidão da Conservatória– Certidão de teor, é o documento que mostra que o imóvel está registado na conservatória predial;
- – Certidão Permanente Comercial – No caso das empresas, identificação da empresa onde demonstra a “forma de obrigar” dos representantes e quem tem poder para assinar a escritura.
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Pedro Soares
Gestor de Negócios Imobiliários na Maïvas Braga – 31 de Janeiro
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